PORTARIA Nº. 010 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a Vereadora THAYNARA PEREIRA DE SOUSA, Matrícula n° 421, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE a vereadora 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 011 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador PAULO CAVALCANTE DE SOUSA, Matrícula n° 417, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 012 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador NÚBIO GOMES DE OLIVEIRA, Matrícula n° 144, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 013 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a Vereadora HADUL DE CARVALHO BUCAR ALENCAR, Matrícula n° 415, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE a vereadora 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 014 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador GHISLEY MARTINS DOS SANTOS, Matrícula n° 418, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 015 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA, Matrícula n° 295, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 017 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador ANTÔNIO GOMES DE SOUZA NETO, Matrícula n° 419, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 018 DE 16 DE ABRIL DE 2025.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador EUDES DE DINIZ DA SILVA, Matrícula n° 140, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 019 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a Vereadora AMANDA FRAGA DE OLIVEIRA, Matrícula n° 420, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE a vereadora 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 020 DE_16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Vereador ADÃO PEREIRA MOURA, Matrícula n° 289, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao vereador 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 021 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Servidor VIRGOLINO GOMES DA ROCHA, Matrícula n° 411, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao servidor 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 022 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de SERVIDOR deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR o Servidor MURILO AZEVEDO GLORIA JUNIOR, Matrícula n° 406, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE ao servidor 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente
PORTARIA Nº. 016 DE 16 DE ABRIL DE 2026.
“Autoriza viagem de VEREADORA deste Poder Legislativo Municipal e concede diária para fins que especifica”.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS no uso de suas atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Casa de Leis e, nos termos da RESOLUÇÃO nº. 002/2021 de 02 de março de 2021 e suas alterações, que versa acerca da concessão de Diária a Servidores e Vereadores deste Legislativo, e do Decreto Legislativo n° 002 de 03 de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1° - AUTORIZAR a Vereadora EULIENE RODRIGUES RESPLANDES, Matrícula n° 416, a deslocar-se da sede deste Município até a cidade de Brasília-DF, para a Participação da XXV MARCHA DOS VEREADORES, que se realizará entre dias 27 e 30 de abril do corrente.
Art. 2° - CONCEDE a vereadora 06 (seis) diárias no valor unitário de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) destinadas à alimentação, transporte e demais despesas de viagem para cada dia de afastamento, perfazendo um total de R$ 9.000,00 (nove mil reais), conforme especificação constante no Formulário de Afastamento e Concessão de Diárias anexo a esta Portaria.
Art. 3° - Informamos que a despesa ocorrerá por conta do Elemento 01.01.01.031.0001.2.003.3.3.90.14, ficando autorizado ao Departamento Financeiro o cumprimento desta Portaria.
Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição, revogando-se as disposições em contrário.
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
Vereador Francisco de Assis Batista Moura
Presidente