EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, e a empresa EMÍLIO E ALVES ADVOCACIA ASSESSORIA E CONSULTORIA – SOCIEDADE DE ADVOGADOS, CNPJ nº 36.626.436/0001-38, firmam Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2025, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual e reequilíbrio financeiro para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, alterando seu valor mensal, mantidas todas as condições, especificações e obrigações previstas no instrumento original.
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 124.705,68 (cento e vinte e quatro mil setecentos e cinco reais e sessenta e oito centavos) nos mesmos moldes, aferições, quantidades, parcelas e/ou mensalidades previstas no contrato original acima epigrafado.
A prorrogação foi autorizada com fundamento nos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e eventual ajuste de dotação orçamentária poderá ser formalizado por apostilamento, nos termos do art. 136, IV, do mesmo diploma legal. A publicação deste extrato atende ao art. 174 da Lei nº 14.133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 002/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025
INEXIGIBILIDADE Nº 002/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCNATINS e a empresa TCA – TOCANTINSCONTABILIDADE E ASSESSORIA LTDA, CNPJ nº 38.223.594/0001-72, firmam Termo Aditivo ao Contrato nº002/2025, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantidas todas as condições, especificações e obrigações previstas no instrumento original.
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 131.300,00 (cento e trinta e um mil e trezentos reais) nos mesmos moldes, aferições, quantidades, parcelas e/ou mensalidades previstas no contrato original acima epigrafado.
A prorrogação foi autorizada com fundamento nos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e eventual ajuste de dotação orçamentária poderá ser formalizado por apostilamento, nos termos do art. 136, IV, do mesmo diploma legal. A publicação deste extrato atende ao art. 174 da Lei nº 14.133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 003/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2025
DISPENSA Nº 001/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, e a empresa OOKA TECNOLOGIA EIRELI, CNPJ nº 20.556.079/0001-49, firmam Termo Aditivo ao Contrato nº 003/2025, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantidas todas as condições, especificações e obrigações previstas no instrumento original.
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 26.280,00 (vinte e seis mil duzentos e oitenta reais) nos mesmos moldes, aferições, quantidades, parcelas e/ou mensalidades previstas no contrato original acima epigrafado.
A prorrogação foi autorizada com fundamento nos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e eventual ajuste de dotação orçamentária poderá ser formalizado por apostilamento, nos termos do art. 136, IV, do mesmo diploma legal. A publicação deste extrato atende ao art. 174 da Lei nº 14.133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 004/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 006/2025
DISPENSA Nº 002/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, e a empresa SKY POWER INFORMÁTICA LTDA - ME, CNPJ nº 12.142.514/0001-60, firmam Termo Aditivo ao Contrato nº 004/2025, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantidas todas as condições, especificações e obrigações previstas no instrumento original.
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) nos mesmos moldes, aferições, quantidades, parcelas e/ou mensalidades previstas no contrato original acima epigrafado.
A prorrogação foi autorizada com fundamento nos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e eventual ajuste de dotação orçamentária poderá ser formalizado por apostilamento, nos termos do art. 136, IV, do mesmo diploma legal. A publicação deste extrato atende ao art. 174 da Lei nº 14.133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 007/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025
DISPENSA Nº 005/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, e a empresa JOSÉ NILTON CARVALHO BARROS, CNPJ nº 11.571.850/0001-66, firmam Termo Aditivo ao Contrato nº 007/2025, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantidas todas as condições, especificações e obrigações previstas no instrumento original.
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) nos mesmos moldes, aferições, quantidades, parcelas e/ou mensalidades previstas no contrato original acima epigrafado.
A prorrogação foi autorizada com fundamento nos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e eventual ajuste de dotação orçamentária poderá ser formalizado por apostilamento, nos termos do art. 136, IV, do mesmo diploma legal. A publicação deste extrato atende ao art. 174 da Lei nº 14.133/2021.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2025
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 024/2025
DISPENSA Nº 013/2025
A CÂMARA MUNICIPAL DE MIRACEMA DO TOCANTINS, e a empresa JOSÉ NILTON CARVALHO BARROS, CNPJ nº 11.571.850/0001-66, firmam Termo Aditivo ao Contrato nº 014/2025, tendo por objeto a prorrogação da vigência contratual para o período de 01/01/2026 a 31/12/2026, mantidas todas as condições, especificações e obrigações previstas no instrumento original.
O CONTRATANTE pagará ao CONTRATADO pela execução do objeto deste Contrato o valor global de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) nos mesmos moldes, aferições, quantidades, parcelas e/ou mensalidades previstas no contrato original acima epigrafado.
A prorrogação foi autorizada com fundamento nos arts. 105, 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, e eventual ajuste de dotação orçamentária poderá ser formalizado por apostilamento, nos termos do art. 136, IV, do mesmo diploma legal. A publicação deste extrato atende ao art. 174 da Lei nº 14.133/2021.
Miracema do Tocantins, 12 de dezembro de 2025.
Vereador FRANCISCO DE ASSIS BATISTA MOURA
Presidente da Câmara