A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou na noite desta segunda-feira, 3, a 110ª sessão ordinária, quando foram deliberadas proposituras do Executivo e Legislativo sob a presidência do vereador Prof. Lucas de Luca/PT, atual vice-presidente da Mesa Diretora, em substituição ao titular vereador Agenor Alves/SD, acometido de forte gripe com preponderância nas amígdalas.
Cabo Agenor, do Solidariedade, como é conhecido o presidente, chegou a abrir a primeira sessão do mês de abril, inclusive determinando a leitura do texto bíblico, mas percebeu que não teria condições para continuar e convocou seu vice para substituí-lo, consequentemente substituindo o então vice pelo vereador Cirilo Douglas/UB.
Dando início aos trabalhos, após convidar para assento na Tribuna de Honra os homenageados da sessão, o presidente substituto Lucas de Luca colocou em votação o pedido de dispensa da leitura da Ata da sessão anterior, sob argumento de que os gabinetes dos parlamentares já teriam recebido cópias. Dispensa aprovada, Lucas de Luca convocou a 1ª secretária Tânia Precata/PSD, para leitura do expediente do dia.
Inicialmente foram lidos ofícios de Executivo municipal que tratam sobre Projetos de Lei sancionados que versam sobre ajuda de custo para tratamento de saúde de munícipes e subsídio financeiro de apoio ao Sindicato Rural na realização da 40ª Expo’Agro 2023.
Em seguida foram apresentadas as seguintes proposituras: Projeto de lei Nº 001/2023 do Executivo Municipal – “Que dispõe sobre o processo de escolha dos conselheiros tutelares, altera a Lei Municipal. Art. 105 que a Câmara Municipal aprovou e ela sanciona e promulga.
Moção de Aplausos Nº 004/2023 - Legislativo Municipal – “à Senhora Amanda Fraga de Oliveira, pelos serviços prestados a comunidade de Miracema do Tocantins”
Justificativa – Dra. Amanda, como é conhecida a filha de Socorro Fraga e José Pereira de Oliveira, nasceu em Miracema do Tocantins em 1.991, neta do conhecido pioneiro de Miracema, ‘Seu’Nonô (Claudionor) da Serra da Lopa, estudou o fundamental e ensino médio no Colégio Tocantins e fez o terceiro grau Odontologia em Anápolis/GO retornando formada para sua cidade trabalhando na Saúde Pública. Amanda Fraga fez pós-graduação em Odondentia e diversos outros cursos introdutórios de saúde pública, tem seu próprio consultório e ainda exerce a secretaria da Associação da Escolinha de Reforço Alegria do Saber. Projeto de Resolução Nº 004/2023 – Legislativo Municipal – de autoria do vereador Cirilo Douglas/UB que “Concede o título de ‘Cidadão Miracemense ao Excelentíssimo Senhor Antonio Rodrigues da Silva (Toin do Gás)”. A outorga do título foi parabenizada por todos os parlamentares.
Justificativa – Toin do Gás, como é conhecido popularmente Antonio Rodrigues da Silva, nasceu em 26 de fevereiro de 1.976, em João Lisboa/MA, casado há 26 anos com Francisca Nilda da Rocha Lima, pais de Ronys Reis. Toin do Gás mudou-se para Paraíso aos 13 anos, onde começou a trabalhar com distribuição de gás, mais tarde chegou à Miracema onde ainda trabalha no mesmo ramo a mais de 12 anos. Projeto de Resolução Nº 006/2023 – Legislativo Municipal – de autoria do vereador Edilson Tavares/MDB que “Concede o título de ‘Cidadã Miracemense à Senhora Dafne Tavares Aguiar Rodrigues. Outorga parabenizada pelos edis, Sírio Ferreira, Branquinho, Assis Moura, Tânia Precata, Lucas de Luca e Núbio Gomes.
Justificativa – Dafne Aguiar, como é conhecida a cantora gospel Dafne Tavares Aguiar Rodrigues, é empresária, pedagoga, terapeuta ABA e pastora evangélica, nasceu em Ceilndia/DF, dia 21 de março de 2001. Mudou-se com sua família para Miracema do Tocantins aos 6 anos de idade onde viveu na zona rural até os 11 anos na Região dos Pilões, quando sua mãe sofreu um acidente e teve que morar na cidade, para ter melhor acesso ao hospital. Desde os 6 anos Dafner gostava de cantar na Igreja Evangélica ainda na zona rural, sendo convidada para cantar em outras igrejas e eventos gospel de Miracema e cidades vizinhas. Casada com o também Pastor Samuel Ferreira, seu amigo de infância, desde 2016 e dois anos depois foram consagrados pastores da Igreja Pentecostal Menina dos Olhos de Deus. Em 2020 passaram a gravar vídeos para as redes sociais. Chegando a alcançar no primeiro vídeo cerca de 10 mil visualizações só no youtube. Suas músicas e vídeos podem ser encontrados nas plataformas digitais como Spotify, PalcoMP3, Amazon, youtube, entre outros.
Moção de Pesar 002/2023 - Legislativo Municipal - de autoria do Ver. Adão Pedreiro/MDB – Solicita Moção de Pesar à família da Senhora Doraci Inácia Ribeiro Coelho em razão de seu falecimento ocorrido dia 29 de março último, em Goiânia/GO. Dona Dora, como era conhecida a viúva de Arauto Coelho Perna, com quem teve duas filhas e netos. REQUERIMENTOS Ver. Prof. Lucas de Lucca/PT – “Requer ao Executivo Municipal que viabilize junto ao setor competente em regime de urgência, uma solução para as quedas de energia elétrica no MEI Profª Dalva Cerqueira Brito”; “... uma solução para a fossa do EMEI Profª Dalva Cerqueira Brito”. Subscreveram os dois requerimentos os pares, Tânia Precata, Sírio Ferreira, Branquinho e Cirilo Douglas.
Ver. Branquinho/PP - “Requer ao Executivo Municipal que viabilize através da Secretaria de Saúde, a criação de uma Unidade Básica de Saúde 24 Horas, com Ambulância de plantão e Farmácia”. Subscrita pelos pares, Sírio Ferreira, Tânia Precata e Lucas de Lucca.
INDICAÇÕES Ver. Assis Moura/Republicanos – Indica ao Poder Executivo Municipal que, em regime de urgência, providencie o patrolamento e encascalhamento da estrada Eixão que liga a TO-245 na fazenda do Sr. Zeca Jacinto passando pela fazenda Coqueiro e pela propriedade do Sr. Marcinho, até chegar à ferrovia, realizando também o serviço nas vicinais de transporte escolar que ligam ao Eixão”; “... providencie o patrolamento e encascalhamento do Eixão e das estradas vicinais que passam pelo Sr. Biá, Maranhão, João Doido, Marcinho (Cabeça), Miguelito até a Fazenda Goiás do Sr. Zeca Jacinto”. Indicações subscritas pelos pares Núbio Gomes, Branquinho, Sírio Ferreira e Lucas de Lucca.
Ascom Câmara
