A Câmara Municipal de Miracema do Tocantins realizou, na noite de 13 de outubro de 2025, das 19h18min às 20h45min, a 36ª (trigésima sexta) Sessão Ordinária da 20ª Legislatura, correspondente à 909ª sessão do Legislativo municipal, no Plenário Deputado Sebastião Borba, sob a presidência do vereador Assis Moura, com a presença dos parlamentares miracemenses.
Durante a sessão, foram apreciadas e aprovadas matérias de grande relevância para o município, tanto de autoria do Poder Executivo quanto do Legislativo.
Entre os destaques, a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2025 e o Projeto de Resolução nº 008/2025, que tratam sobre a alteração da data da eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal, passando a ocorrer entre 1º de agosto e 15 de dezembro do segundo ano antes do encerramento da segunda sessão legislativa, em sessão especial e turno único de votação nominal.
Também foram aprovados os Projetos de Lei do Legislativo nº 001/2025 e nº 002/2025, que dispõem sobre a fixação dos subsídios dos secretários municipais, prefeito e vice-prefeito de Miracema do Tocantins para a próxima legislatura.
Do Poder Executivo, foi aprovado o Projeto de Lei nº 008/2025, que autoriza a abertura de crédito especial ao orçamento anual de 2025, no valor de R$ 1 milhão, promovendo adequação orçamentária no âmbito do município de Miracema do Tocantins.
Além dos projetos, os vereadores apresentaram e aprovaram diversos requerimentos de interesse da população, voltados a melhorias em infraestrutura, esporte, cultura e serviços públicos.
A sessão, marcada por debates produtivos e participação ativa dos parlamentares, reforçou o compromisso da Câmara Municipal com o desenvolvimento de Miracema e com a transparência nas ações legislativas.
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