Na sessão ordinária (109ª) desta segunda-feira, 26, a Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins, aprovou em segundo turno dois Projetos de Lei, cinco Requerimentos Legislativos e uma Indicação direcionada ao Executivo Municipal.
O presidente do Poder Legislativo da primeira capital do Estado, vereador Agenor Alves/Solidariedade abriu a sessão, após cumprimentar os pares, servidores e os empresários Elpídio Rodrigues Alves e José Eustáquio em nome do público presente, convocando o vereador Cirilo Douglas/UB para ocupar a secretaria da Mesa Diretora, na ausência da 1ª secretária Tânia Precata/PSD e do 2ª secretário Thaller Rogério, embora presente, mas com problemas vocais.
Em seguida Cabo Agenor, como é conhecido popularmente o presidente, determinou ao então secretário a leitura dos ofícios endereçados ao Poder Legislativo, destacando o MTO/Ofício Nº 230321.104302/PRES/SANEATINS, que comunica a retomada das obras paralisada em dezembro de 2021 Em seguida foram lidos e discutidos os seguintes requerimentos parlamentares:
Ver. Branquinho/PP - “Requer ao Poder Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize em regime de urgência, a contratação de Urologista para atender no município”:
O parlamentar que cumpre seu segundo mandato requereu ainda “que viabilize a distribuição de cestas básicas para as famílias carentes do município”; E também que o Executivo “viabilize um convênio ou parceria com clinicas de reabilitação de dependentes químicos”.
Os requerimentos foram subscritos pelos pares, Sírio Ferreira e Núbio Gomes.
Ver. Adão Pedreiro/MDB - “Requer ao Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins, que faça a manutenção da Caixa d’água da Câmara Municipal”;
O vereador solicitou ainda “... a adesivagem dos Carros da Câmara Municipal”.
INDICAÇÃO –
Ver. Assis Moura//Republicanos - Indica ao Poder Executivo Municipal que, em regime de urgência, junto à Secretaria Competente, que seja construído um redutor de velocidade (quebra-molas) na Rua Getúlio Vargas, próximo ao Bar da Mariquinha, no sentido de entrada a cidade, e feito o calçamento do retorno na mesma localidade (Correntinho). Indicação subscrita pelo colega Adão Pedreiro
PRONUNCIAMENTOS
Na rodada de pronunciamentos realizada na 109ª sessão ordinária, além das discussões de matérias, foram abordados os trâmites dos requerimentos aprovados pela Casa de Leis e remetidos para o Executivo, assim como dos projetos de lei do Executivo, sob análise das comissões pertinentes.
Ainda durante o grande expediente aconteceu debates sobre postura parlamentar entre as bancadas, mas contemporizadas pelos próprios, que decidiram emergenciar uma reunião no gabinete da presidência após a sessão, de forma justa e equilibrada.
VOTAÇÃO
Antes da discussão e votação das proposituras do dia, aprovadas por unanimidade, os vereadores aprovaram em segundo turno o Projeto de Lei nº 002/2023 do Executivo Municipal a efetuar repasse no valor de R$ 50.000,00 ao Sindicato Rural com objetivo de fomentar a 40ª Exposição Agropecuária (Expo’Agro) que será realizada em abril deste ano, e também o Projeto de Resolução nº 007/2023, assinado pelos membros da Mesa Diretora, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Vereadores e Servidores da casa legislativa para participar do evento anual Marcha Nacional dos Vereadores, em Brasília/DF, organizada pela UVB – União dos Vereadores do Brasil, no período de 25 a 28 der abril.
Não havendo inscritos para a Tribuna Livre o presidente encerrou a sessão, convocando a última referente a março/2023, para esta terça-feira, 28, a partir das 19h.
Ascom Câmara
