A Câmara de Vereadores de Miracema do Tocantins realizou na noite segunda-feira, 20, a 108ª sessão ordinária da 19ª legislatura, quando aprovou por unanimidade o Projeto de Lei nº 002/2023 do Executivo Municipal a efetuar repasse no valor de R$ 50.000,00 ao Sindicato Rural com objetivo de fomentar a 40ª Exposição Agropecuária (Expo’Agro) que será realizada em abril deste ano.
A sessão contou com a presença do presidente do Sindicato Rural, Juracy dos Santos (Juarão) que, mais uma vez, participou da Tribuna Livre promovendo a festa agropecuária. Juarão esteve acompanhado das jovens que irão participar do concurso Rainha da Agropecuária 2023.
Atendendo solicitação do vereador Edilson Tavares/MDB, para votação em caráter de urgência, com dispensa dos pareceres das comissões pertinente, o presidente da Casa de Leis da primeira capital do Estado, vereador Cabo Agenor/SD, colocou o pedido em votação, obtendo aprovação dos nove vereadores presentes. Dois edis tiveram ausências justificadas pelos pares.
Também foi aprovado, em primeira instância, o Projeto de Resolução nº 007/2023, assinado pelos membros da Mesa Diretora, que dispõe sobre a constituição da Comissão de Vereadores e Servidores da casa legislativa para participar do evento anual Marcha Nacional dos Vereadores, em Brasília/DF, organizada pela UVB – União dos Vereadores do Brasil, no período de 25 a 28 der abril. A segunda e última votação acontece no próximo dia 27.
Em seguida foram discutidos e aprovados os seguintes requerimentos parlamentares:
Ver. Branquinho/PP - “Requer ao Poder Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, junto a Secretaria competente, que viabilize um mutirão para a limpeza da cidade”;
“... o retorno das aulas no EMEC Bartolomeu Fraga, na Região da Serra da Lopa”;
“... que viabilize como prioridade a construção de cassa para as famílias carentes”;
“... que viabilize em regime de urgência a revitalização da Praça Adriano Milhomem”.
Proposituras subscritas pelos pares, Assis Moura, Thaller Rogério, Cabo Agenor. Sírio Ferreira e Tânia Precata.
Ver. Núbio Gomes/MDB - Requer ao Poder Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria competente que corte a ladeira da Região do Cantão Duas Lagoas e faça o encascalhamento”.
Subscrita pelos pares Assis Moura e Edilson Tavares.
INDICAÇÃO – Ver. Assis Moura//Republicanos - Indica ao Poder Executivo Municipal que seja denominada como Ponte Antenor de Oliveira Barros, a ponte construída sobre o Córrego Até-Ver.
Subscrita pelos pares Núbio Gomes e Edilson Tavares.
ASCOM/CÂMARA