Lei Orçamentária Anual (LOA)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Municipio de MIRACEMA, para o exercicio financeiro de 2023
Data:
26/12/2022
Número:
719
Data:
20/12/2022
Número:
001
Data:
20/12/2022
Número:
001
Data:
08/12/2022
Número:
001
Data:
08/12/2022
Número:
001
Conta Julgada
EM JULGAMENTO, GESTORA MAGDA BORBA - PREFEITURA DE MIRACEMA DO TOCANTINS
Data:
15/04/2015
Número:
013
Despacho
Trata-se do pedido de prorrogação de prazo formulado pela ex-prefeita Magda Régia Silva Borba, para apresentação de defesa escrita no julgamento das contas consolidadas do exercício de 2014. Diante do pedido, foi concedido mais 16 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da entrega das cópias físicas à Defendente, ou seja, a partir do dia 04/11/2022.
Data:
16/11/2022
Número:
2016
Despacho
Trata-se do pedido de prorrogação de prazo formulado pela ex-prefeita Magda Régia Silva Borba, para apresentação de defesa escrita no julgamento das contas consolidadas do exercício de 2015. Diante do pedido, foi concedido mais 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da entrega das cópias físicas à Defendente, ou seja, a partir do dia 04/11/2022.
Data:
16/11/2022
Número:
2015
Despacho
Trata-se do pedido de prorrogação de prazo formulado pela ex-prefeita Magda Régia Silva Borba, para apresentação de defesa escrita no julgamento das contas consolidadas do exercício de 2014. Diante do pedido, foi concedido mais 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da entrega das cópias físicas à Defendente, ou seja, a partir do dia 04/11/2022.
Data:
16/11/2022
Número:
2014
Plano Plurianual (PPA)
Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022/2025 e dá outras providências.
Data:
20/12/2021
Número:
656
Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO)
Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.
Data:
20/12/2021
Número:
657
Lei Orçamentária Anual (LOA)
Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MIRACEMA, para o exercício financeiro de 2022.
Data:
20/12/2021
Número:
658
Regimento Interno
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins - TO.
Data:
22/06/2022
Número:
005
Data:
11/11/2015
Número:
175
Data:
10/11/2015
Número:
173
Data:
10/11/2015
Número:
172
Data:
16/11/2015
Número:
171
Data:
09/11/2015
Número:
170
Data:
09/11/2015
Número:
169
Data:
09/11/2015
Número:
168
Data:
26/10/2015
Número:
167
Data:
06/11/2015
Número:
166
Data:
06/11/2015
Número:
165
Data:
06/11/2015
Número:
164
Data:
06/11/2015
Número:
163
Data:
09/11/2015
Número:
162
Data:
09/11/2015
Número:
161
Data:
09/11/2015
Número:
160
Data:
09/11/2015
Número:
156
Data:
09/11/2015
Número:
154
Data:
09/11/2015
Número:
153
Data:
26/10/2015
Número:
151
Data:
26/10/2015
Número:
150
Data:
23/10/2015
Número:
149
Data:
26/10/2015
Número:
148
Data:
26/10/2015
Número:
147
Data:
26/10/2015
Número:
146
Data:
26/10/2015
Número:
145
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que conceda gratificações aos profissionais da saúde que estão na linha de frente ao enfrentamento do coronavírus em Miracema do Tocantins.
Data:
03/02/2021
Número:
001
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde o AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do município de Miracema do Tocantins.
Data:
03/02/2021
Número:
002
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto ao setor competente em Regime de Urgência a abertura de um poço artesiano na Região dos Mares (Ilha da Ema)
Data:
09/02/2021
Número:
003
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize em regime de urgência concurso público para Miracema
Data:
09/02/2021
Número:
004
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a entrega de motos aos agentes de saúde que atuam na área rural do município
Data:
09/02/2021
Número:
005
Requerimento
Requer ao Legislativo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize regime de urgência concurso público para Câmara de vereadores.
Data:
09/02/2021
Número:
006
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a criação de um aterro controlado em Miracema.
Data:
09/02/2021
Número:
007
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a criação de uma área industrial no município
Data:
09/02/2021
Número:
008
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a revitalização da Praça Mãe Domingas e do Park Infantil
Data:
11/02/2021
Número:
009
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize o serviço de roçagem, capinação, poda de árvores e recolhimento de lixos e entulhos
Data:
11/02/2021
Número:
010
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize o serviço de encascalhamento ou terraplanagem da Rua ALAMEDA ST UNIVERSITÁRIO
Data:
11/02/2021
Número:
011
Requerimento
Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a contratação de médicos das especialidades Ortopedia, Cirurgião Geral, Urologia, Cardiologia, Pediatria, Neuropsiquiatria e Ginecologia, para atendimentos ambulatoriais com regime de 20 horas semanais
Data:
12/02/2021
Número:
012
