ACESSIBILIDADE -A +A Cadastre-se | Ir para a busca

| Modo Escuro

Legislação e Publicações

Descrição Ação

Despacho N˚ 2016/2022

Trata-se do pedido de prorrogação de prazo formulado pela ex-prefeita Magda Régia Silva Borba, para apresentação de defesa escrita no julgamento das contas consolidadas do exercício de 2014. Diante do pedido, foi concedido mais 16 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da entrega das cópias físicas à Defendente, ou seja, a partir do dia 04/11/2022.  

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

16/11/2022

Acessar

Despacho N˚ 2015/2022

Trata-se do pedido de prorrogação de prazo formulado pela ex-prefeita Magda Régia Silva Borba, para apresentação de defesa escrita no julgamento das contas consolidadas do exercício de 2015. Diante do pedido, foi concedido mais 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da entrega das cópias físicas à Defendente, ou seja, a partir do dia 04/11/2022.  

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

16/11/2022

Acessar

Despacho N˚ 2014/2022

Trata-se do pedido de prorrogação de prazo formulado pela ex-prefeita Magda Régia Silva Borba, para apresentação de defesa escrita no julgamento das contas consolidadas do exercício de 2014. Diante do pedido, foi concedido mais 15 (quinze) dias úteis, contados a partir do dia seguinte da entrega das cópias físicas à Defendente, ou seja, a partir do dia 04/11/2022.    

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

16/11/2022

Acessar

Plano Plurianual (PPA) N˚ 656/2021

Dispõe sobre o Plano Plurianual para período de 2022/2025 e dá outras providências.  

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

20/12/2021

Acessar

Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) N˚ 657/2021

Dispõe sobre as Diretrizes Gerais para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.  

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

20/12/2021

Acessar

Lei Orçamentária Anual (LOA) N˚ 658/2021

Estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento Anual do Município de MIRACEMA, para o exercício financeiro de 2022.  

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

20/12/2021

Acessar

Regimento Interno N˚ 005/2022

Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Miracema do Tocantins - TO.  

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

22/06/2022

Acessar

Lei Orgânica Municipal N˚ 001/2022

Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Miracema do Tocantins - TO, promulgada em 01/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos e dá outras providências.  

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

22/06/2022

Acessar

Lei de Acesso a Informação N˚ 169/2018

Regulamenta a Lei n2 12.527, de 18 de novembro de 2011, que dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do caput do art 5a, no inciso II do § 3a do art. 37 e no § 22 do art.216 da Constituição e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

26/06/2018

Acessar

Decreto N˚ 169/2018

Regulamenta a Lei n2 12.527, de 18 de novembro de 2011, que
dispõe sobre o acesso a informações previsto no inciso XXXIII
do caput do art 5a, no inciso II do § 3a do art. 37 e no § 22 do
art.216 da Constituição e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

26/06/2018

Acessar

Requerimento N˚ 175/2015

Requerimento 175

Publicado via Gestão de Documentos

11/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 173/2015

Requerimento 173

Publicado via Gestão de Documentos

10/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 172/2015

Requerimento 172

Publicado via Gestão de Documentos

10/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 171/2015

Requerimento 171

Publicado via Gestão de Documentos

16/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 170/2015

Requerimento 170

Publicado via Gestão de Documentos

09/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 169/2015

Requerimento 169

Publicado via Gestão de Documentos

09/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 168/2015

Requerimento 168

Publicado via Gestão de Documentos

09/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 167/2015

Requerimento 167

Publicado via Gestão de Documentos

26/10/2015

Acessar

Requerimento N˚ 166/2015

Requerimento 166

Publicado via Gestão de Documentos

06/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 165/2015

Requerimento 165

Publicado via Gestão de Documentos

06/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 164/2015

Requerimento 164

Publicado via Gestão de Documentos

06/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 163/2015

Requerimento 163

Publicado via Gestão de Documentos

06/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 162/2015

Requerimento 162

Publicado via Gestão de Documentos

09/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 161/2015

Requerimento 161

Publicado via Gestão de Documentos

09/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 160/2015

Requerimento 160

Publicado via Gestão de Documentos

09/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 156/2015

Requerimento 156

Publicado via Gestão de Documentos

09/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 154/2015

Requerimento 154

Publicado via Gestão de Documentos

09/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 153/2015

Requerimento 153

Publicado via Gestão de Documentos

09/11/2015

Acessar

Requerimento N˚ 151/2015

Requerimento 151

Publicado via Gestão de Documentos

26/10/2015

Acessar

Requerimento N˚ 150/2015

Requerimento 150

Publicado via Gestão de Documentos

26/10/2015

Acessar

Requerimento N˚ 149/2015

Requerimento 149

Publicado via Gestão de Documentos

23/10/2015

Acessar

Requerimento N˚ 148/2015

Requerimento 148

Publicado via Gestão de Documentos

26/10/2015

Acessar

Requerimento N˚ 147/2015

Requerimento 147

Publicado via Gestão de Documentos

26/10/2015

Acessar

Requerimento N˚ 146/2015

Requerimento 146

Publicado via Gestão de Documentos

26/10/2015

Acessar

Requerimento N˚ 145/2015

Requerimento 145

Publicado via Gestão de Documentos

26/10/2015

Acessar

Portaria N˚ 001/2021

Constitui o Membros da Comissão

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

11/01/2021

Acessar

Portaria

Constitui Membros da Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, estabelece atribuições e dá outras providências.

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

11/01/2021

Acessar

Decreto N˚ 025/2021

Suspende o atendimento externo em todas as repartições e setores do Poder Legislativo deste Município como medida preventiva contra o avanço da pandemia no Município de Miracema do Tocantins e dá outras providências

Referente Covid-19

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

06/03/2021

Acessar

Requerimento N˚ 001/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que conceda gratificações aos profissionais da saúde que estão na linha de frente ao enfrentamento do coronavírus em Miracema do Tocantins.

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

03/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 002/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde o AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do município de Miracema do Tocantins.

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

03/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 003/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto ao setor competente em Regime de Urgência a abertura de um poço artesiano na Região dos Mares (Ilha da Ema)

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

09/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 004/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize em regime de urgência concurso público para Miracema

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

09/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 005/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a entrega de motos aos agentes de saúde que atuam na área rural do município

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

09/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 006/2021

Requer ao Legislativo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize regime de urgência concurso público para Câmara de vereadores.

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

09/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 007/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a criação de um aterro controlado em Miracema.

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

09/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 008/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a criação de uma área industrial no município

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

09/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 009/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a revitalização da Praça Mãe Domingas e do Park Infantil

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

11/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 010/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize o serviço de roçagem, capinação, poda de árvores e recolhimento de lixos e entulhos

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

11/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 011/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize o serviço de encascalhamento ou terraplanagem da Rua ALAMEDA ST UNIVERSITÁRIO

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

11/02/2021

Acessar

Requerimento N˚ 012/2021

Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a contratação de médicos das especialidades Ortopedia, Cirurgião Geral, Urologia, Cardiologia, Pediatria, Neuropsiquiatria e Ginecologia, para atendimentos ambulatoriais com regime de 20 horas semanais

Publicado via Gestão de Documentos

Câmara Municipal

12/02/2021

Acessar

O Portal da Câmara de Miracema do Tocantins-TO utiliza cookies para melhorar a sua experiência.
De acordo com a nossa Política de Privacidade, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Continuar
Precisa de ajuda?