Matérias Legislativas
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Parecer N˚ 001/2022 PARECER MISTO CFO e CLJRF aos PLC 007, 009 e 010
Publicado via Gestão de Documentos 20/12/2022 |
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Parecer N˚ 001/2022 PARECER MISTO CFO e CLJRF aos PL da LDO e LOA
Publicado via Gestão de Documentos 20/12/2022 |
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Emenda N˚ 001/2022 Emenda Motificativa a LDO
Publicado via Gestão de Documentos 08/12/2022 |
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Emenda N˚ 001/2022 Emenda Modificativa a LOA
Publicado via Gestão de Documentos 08/12/2022 |
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Requerimento N˚ 023/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a iluminação dos pórticos da duas entradas da cidade
Publicado via Gestão de Documentos 22/02/2021 |
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Requerimento N˚ 024/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a canalização da água que escoa na Av. Zeca Pereira
Publicado via Gestão de Documentos 22/02/2021 |
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Requerimento N˚ 025/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a recuperação dos meio-fio da cidade
Publicado via Gestão de Documentos 22/02/2021 |
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Requerimento N˚ 019/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize os serviços de limpeza e manutenção do piso do calçadão da Avenida Tocantins
Publicado via Gestão de Documentos 19/02/2021 |
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Requerimento N˚ 020/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a execução da Lei nº 075/2006 que cria o Conselho Municipal de Juventude
Publicado via Gestão de Documentos 19/02/2021 |
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Requerimento N˚ 021/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a criação da Academia da Saúde no Bairro Correntinho
Publicado via Gestão de Documentos 19/02/2021 |
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Requerimento N˚ 022/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize o Rebaixamento do asfalto na Avenida Zeca Pereira
Publicado via Gestão de Documentos 19/02/2021 |
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Requerimento N˚ 017/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a criação do Ticket Alimentação para os servidores da Prefeitura de Miracema
Publicado via Gestão de Documentos 17/02/2021 |
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Requerimento N˚ 018/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a aquisição de Notbooks para os professores municipais
Publicado via Gestão de Documentos 17/02/2021 |
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Requerimento N˚ 012/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a contratação de médicos das especialidades Ortopedia, Cirurgião Geral, Urologia, Cardiologia, Pediatria, Neuropsiquiatria e Ginecologia, para atendimentos ambulatoriais com regime de 20 horas semanais
Publicado via Gestão de Documentos 12/02/2021 |
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Requerimento N˚ 014/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a execução da Lei nº 270/2011 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Politicas sobre Drogas - COMAD
Publicado via Gestão de Documentos 12/02/2021 |
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Requerimento N˚ 015/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a colocação de postes de iluminação no canteiro central da Av. Irmã Emma Rodolfo Navarro
Publicado via Gestão de Documentos 12/02/2021 |
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Requerimento N˚ 016/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a troca de postes do Canteiro Central da Avenida Tocantins
Publicado via Gestão de Documentos 12/02/2021 |
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Requerimento N˚ 009/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a revitalização da Praça Mãe Domingas e do Park Infantil
Publicado via Gestão de Documentos 11/02/2021 |
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Requerimento N˚ 010/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize o serviço de roçagem, capinação, poda de árvores e recolhimento de lixos e entulhos
Publicado via Gestão de Documentos 11/02/2021 |
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Requerimento N˚ 011/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize o serviço de encascalhamento ou terraplanagem da Rua ALAMEDA ST UNIVERSITÁRIO
Publicado via Gestão de Documentos 11/02/2021 |
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Requerimento N˚ 013/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize um Programa de incentivo ao 1º emprego para jovens
Publicado via Gestão de Documentos 11/02/2021 |
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Requerimento N˚ 003/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto ao setor competente em Regime de Urgência a abertura de um poço artesiano na Região dos Mares (Ilha da Ema)
Publicado via Gestão de Documentos 09/02/2021 |
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Requerimento N˚ 004/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize em regime de urgência concurso público para Miracema
Publicado via Gestão de Documentos 09/02/2021 |
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Requerimento N˚ 005/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a entrega de motos aos agentes de saúde que atuam na área rural do município
Publicado via Gestão de Documentos 09/02/2021 |
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Requerimento N˚ 006/2021 Requer ao Legislativo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize regime de urgência concurso público para Câmara de vereadores.
Publicado via Gestão de Documentos 09/02/2021 |
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Requerimento N˚ 007/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a criação de um aterro controlado em Miracema.
Publicado via Gestão de Documentos 09/02/2021 |
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Requerimento N˚ 008/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins que viabilize a criação de uma área industrial no município
Publicado via Gestão de Documentos 09/02/2021 |
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Requerimento N˚ 001/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que conceda gratificações aos profissionais da saúde que estão na linha de frente ao enfrentamento do coronavírus em Miracema do Tocantins.
Publicado via Gestão de Documentos 03/02/2021 |
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Requerimento N˚ 002/2021 Requer ao Executivo Municipal de Miracema do Tocantins, que viabilize junto a Secretaria Municipal de Saúde o AGENDAMENTO TELEFÔNICO DE CONSULTAS para pacientes idosos e pessoas com necessidades especiais, já cadastrados nas unidades básicas de saúde do município de Miracema do Tocantins.
Publicado via Gestão de Documentos 03/02/2021 |
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Decreto Legislativo N˚ 018/2020 "Exonera servidor(a) e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 23/12/2020 |
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Projeto de Lei N˚ 005/2020 Projeto de Lei 005
Publicado via Gestão de Documentos 15/12/2020 |
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Requerimento N˚ 137/2020 Requerimento 137
Publicado via Gestão de Documentos 03/12/2020 |
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Moção N˚ 007/2020 Moção 007
Publicado via Gestão de Documentos 27/11/2020 |
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Decreto Legislativo N˚ 020/2020 "Nomeia servidor e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 24/11/2020 |
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Decreto Legislativo N˚ 019/2020 "Revoga Decreto 017 - 2020 de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 20/11/2020 |
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Decreto Legislativo N˚ 17/2020 "Exonera servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências."
Publicado via Gestão de Documentos 19/11/2020 |
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Decreto Legislativo N˚ 017/2020 "Exonera servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências. "
Publicado via Gestão de Documentos 19/11/2020 |
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Moção N˚ 006/2020 Moção 006
Publicado via Gestão de Documentos 18/11/2020 |
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Requerimento N˚ 136/2020 Requerimento 136
Publicado via Gestão de Documentos 12/11/2020 |
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Requerimento N˚ 135/2020 Requerimento 135
Publicado via Gestão de Documentos 10/11/2020 |
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Decreto Legislativo N˚ 016/2020 "Altera dia de feriado municipal e dá outras providencias."
Publicado via Gestão de Documentos 27/10/2020 |
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Projeto de Lei N˚ 611/2020 Projeto de Lei 611
Publicado via Gestão de Documentos 26/10/2020 |
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Projeto de Lei N˚ 006/2020 Projeto de Lei 006
Publicado via Gestão de Documentos 23/10/2020 |
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Requerimento N˚ 133/2020 Requerimento 133
Publicado via Gestão de Documentos 23/10/2020 |
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Requerimento N˚ 134/2020 Requerimento 134
Publicado via Gestão de Documentos 23/10/2020 |
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Requerimento N˚ 131/2020 Requerimento 131
Publicado via Gestão de Documentos 19/10/2020 |
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Requerimento N˚ 132/2020 Requerimento 132
Publicado via Gestão de Documentos 19/10/2020 |
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Decreto Legislativo N˚ 015/2020 "Institui ponto facultativo no dia que especifica e dá outros providencias"
Publicado via Gestão de Documentos 30/09/2020 |
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Projeto de Resolução N˚ 010/2020 Projeto de Resolução 010
Publicado via Gestão de Documentos 22/09/2020 |
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Requerimento N˚ 129/2020 Requerimento 129
Publicado via Gestão de Documentos 11/09/2020 |
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