Lei Orgânica Municipal
Dispõe sobre a Revisão Geral da Lei Orgânica do Município de Miracema do Tocantins - TO, promulgada em 01/04/1990, dando-lhe nova redação em todo o seu texto e renumerando todos os seus artigos e dá outras providências.
Data:
22/06/2022
Número:
001
Decreto
Suspende o atendimento externo em todas as repartições e setores do Poder Legislativo deste Município como medida preventiva contra o avanço da pandemia no Município de Miracema do Tocantins e dá outras providências
Data:
06/03/2021
Número:
025
Referente:
Covid-19
Data:
11/01/2021
Número:
001
Portaria
Constitui Membros da Comissão Permanente de Licitações, designa Pregoeiro, estabelece atribuições e dá outras providências.
Data:
11/01/2021
Data:
23/12/2020
Número:
018
Data:
15/12/2020
Número:
053
Data:
15/12/2020
Número:
054
Data:
03/12/2020
Número:
043
Data:
03/12/2020
Número:
044
Data:
03/12/2020
Número:
045
Data:
03/12/2020
Número:
046
Data:
03/12/2020
Número:
047
Data:
03/12/2020
Número:
048
Data:
03/12/2020
Número:
049
Data:
03/12/2020
Número:
050
Data:
03/12/2020
Número:
051
Data:
03/12/2020
Número:
052
Data:
24/11/2020
Número:
020
Decreto Legislativo
"Revoga Decreto 017 - 2020 de 19 de novembro de 2020 e dá outras providências."
Data:
20/11/2020
Número:
019
Decreto Legislativo
"Exonera servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências."
Data:
19/11/2020
Número:
17
Decreto Legislativo
"Exonera servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências. "
Data:
19/11/2020
Número:
017
Data:
29/10/2020
Número:
612
Decreto Legislativo
"Altera dia de feriado municipal e dá outras providencias."
Data:
27/10/2020
Número:
016
Data:
26/10/2020
Número:
610
Data:
26/10/2020
Número:
613
Decreto Legislativo
"Institui ponto facultativo no dia que especifica e dá outros providencias"
Data:
30/09/2020
Número:
015
Data:
29/09/2020
Número:
042
Data:
28/09/2020
Número:
009
Data:
18/09/2020
Número:
041
Data:
14/09/2020
Número:
040
Data:
11/09/2020
Número:
037
Data:
11/09/2020
Número:
038
Data:
11/09/2020
Número:
039
Data:
14/08/2020
Número:
035
Data:
13/08/2020
Número:
608
Referente:
Covid-19
Data:
13/08/2020
Número:
601
Data:
13/08/2020
Número:
602
Data:
13/08/2020
Número:
606
Data:
13/08/2020
Número:
607
Referente:
Covid-19
Data:
13/08/2020
Número:
609
Referente:
Covid-19
Data:
10/08/2020
Número:
008
Data:
10/08/2020
Número:
034
Data:
03/07/2020
Número:
013
Data:
03/07/2020
Número:
031
Data:
29/06/2020
Número:
032
Data:
22/06/2020
Número:
007
Data:
15/06/2020
Número:
010
Data:
15/06/2020
Número:
030
Data:
12/06/2020
Número:
009
Decreto Legislativo
"Institui ponto facultativo nos dias que especifica e dá outras providências."
Data:
10/06/2020
Número:
008
